Vereadores reivindicam Patrocínio para sede da Audiência Pública sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração

Vereadores  reivindicam Patrocínio para sede da Audiência Pública  sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração


Na Reunião Ordinária de terça-feira, 01/10, o Presidente da Câmara, Cássio Remis Santos, e os vereadores Marly Fátima de Souza Ávila, Adriana Fátima de Paula Magalhães, José Renaldo da Cunha, José Roberto dos Santos –Salitre, Fábio de Paulo dos Reis – Fabinho Gasolina, Carlos Alberto Silva- Carlão, José de Arimateia Neves – Dr. Ari e Dr. Marco Antônio de Castro Alves apresentaram e teveram aprovada Indicação ao deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da Comissão Especial que analisa o Novo Marco Regulatório da Mineração, solicitando que Patrocínio sedie Audiência Pública tratando sobre o tema, em data a ser marcada pela Comissão.
Presidente Cássio Remis
O Presidente Cássio Remis ressalta que, “Este Novo Marco Regulatório da Mineração tem suma importância para o futuro de Patrocínio, tendo em vista que nosso município entrou no rol dos grandes territórios detentores de riqueza mineral, com sua imensa jazida de fosfato localizada em Salitre de Minas, que uma vez explorada possibilitará a duplicação da capacidade de produção de fosfatados da Vale e, conseqüentemente, o aumento de arrecadação e geração de empregos e renda em nível municipal. Só para se ter uma idéia, se a Vale explorar 2 milhões de toneladas de rocha fosfática por ano , e essa é a capacidade produtiva projetada, a vida útil da jazida de Salitre de Minas é estimada em 100 anos.”
A Audiência Pública
Esta Audiência Pública em Patrocínio irá debater questões como o aumento dos royalties da mineração – tecnicamente chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), bem como sua destinação. Também abordará questões subjetivas contidas na regulamentação e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O encontro será uma oportunidade única para que todas as partes envolvidas na discussão defendam suas posições. O setor mineral será, a partir de sua implantação, uma das principais atividades econômicas de Patrocínio.
Finalizando, Cássio Remis destaca, “Não podemos perder de vista o cuidado com o meio ambiente, com o aspecto social e a preocupação com os royalties que caberão ao nosso município. Por isso a solicitação de realização dessa Audiência Pública em Patrocínio vai, sem dúvida alguma, esclarecer-nos a todos sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, que norteará todos os procedimentos acerca do tema de grande complexidade.”

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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