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Realizada a 16ª Reunião Ordinária

Elias Miranda de Resende 26 de junho de 2013 Notícias Comentários desativados em Realizada a 16ª Reunião Ordinária

O Poder Legislativo realizou na noite de terça-feira, 25/06, a 16ª Reunião Ordinária com a presença dos 15 parlamentares. Após a abertura, o Presidente Cássio Remis Santos, solicitou ao vereador Humberto Donizete Ferreira que fizesse a leitura bíblica. Em seguida foram lidas as atas da 4ª Reunião Extraordinária e 15ª Reunião Ordinária, aprovadas sem ressalvas.

Pequeno Expediente

Nesta reunião foram encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação os seguintes Processos de Lei:

  • Processo de Lei  nº 47/2013 (PL 18/2013) – Autoriza concessão de uso de espaço público localizado no terminal rodoviário Gildo Guarda, de autoria do Prefeito Municipal.
  • Processo de Lei  nº 48/2013 (PL 19/2013) – Autoriza concessão de uso não remunerado de espaço público ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, de autoria do Prefeito Municipal.
  • Processo de Lei  nº 49/2013 – Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento, para gestantes e para pessoas com crianças de colo menores de dois anos de idade, no município de Patrocínio-MG, de autoria do Vereador Fábio de Paulo dos Reis.
  • Processo de Decreto Legislativo nº 17/2013  – Concede título de cidadão honorário ao Segundo Tenente Douglas Batista de Jesus do Segundo Pelotão de Bombeiros Militar de Patrocínio, de autoria da Vereadora Greyce Elias.
  • Processo de Decreto Legislativo nº 18/2013 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Rogério Queiroz, de autoria do Vereador Fábio de Paulo dos Reis.

 

Ordem do Dia

Em primeira discussão e votação foi aprovado o Processo de Lei que revoga a Lei nº 4.515/2011 que autoriza permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Espólio de Joaquim Ferreira.

Em discussão e votação única, de autoria do vereador Cássio Remis Santos,  foram aprovados o Processo de Resolução nº 02/2013, que revoga a   Resolução nº 06/99, que Declara Oficial o Jornal “O Legislativo Municipal” e o Processo de Decreto Legislativo que declara oficial o Jornal “O Legislativo Municipal”.

Foram lidas e aprovadas a s seguintes indicações:

  • Solicita ao Prefeito Municipal que reative o Programa Patrocínio Solidária com as adequações necessárias, de autoria da Vereadora Adriana de Paula.
  • Solicita a viabilidade de desenvolver Projeto Turístico Religioso construindo as 15 estações da Via Sacra no caminho de subida do Cristo Redentor, no alto da Serra do Cruzeiro, de autoria da Vereadora Greyce Elias.
  • Solicita a viabilização de construção de uma Unidade Geriátrica de Referência com atendimento especializado na área de geriatria e gerontologia, anexo ao Centro do Idoso de Patrocínio, de autoria da Vereadora Greyce Elias.
  • Solicita a manutenção da estrada rural de ligação à comunidade de Lajinha, de autoria do Vereador Carlos Alberto Silva – Carlão.
  • Solicita a colocação de guaritas nos pontos de ônibus no bairro Serra Negra, de autoria do Vereador Carlos Alberto Silva – Carlão.
  • Solicita a implantação de quebra-molas na Avenida Maria Rosa de Souza, esquina com a Rua Evaristo Antônio Filho, no Distrito de Salitre de Minas, de autoria do Vereador Humberto Donizete Ferreira – Bebé.
  • Solicita a limpeza dos lotes e terrenos baldios no Distrito de Silvano, de autoria da Vereadora Dra. Neuza Mendes.
  • Solicita a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação Municipal, de autoria do Vereador Florisvaldo José de Souza.
  • Solicita a realização de reparos e adaptações necessárias na Escola Afrânio Amaral, de autoria da Vereadora Adriana de Paula.
  • Solicita a construção de  cobertura e banco na parte externa da Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Esperança, de autoria da Vereadora Adriana de Paula.
  • Solicita a construção de uma rotatória na entrada do bairro Enéias Ferreira de Aguiar, de autoria da Vereadora Adriana de Paula.
  • Solicita a construção e fixação de alambrados no campo de futebol da comunidade de Macaúbas de Cima, de autoria dos Vereadores Florisvaldo José de Souza e Marcilene Jacinto Queiroz.
  • Solicita a reforma dos canteiros centrais da Avenida José Maria de Alkimim, de autoria dos vereadores Florisvaldo José de Souza e Marcilene Jacinto de Queiroz.
  • Solicita a melhoria da iluminação pública na Avenida Benedito Romão de Melo com Avenida Orlando Barbosa, de autoria dos Vereadores Florisvaldo José de Souza e Marcilene Jacinto Queiroz.
  • Solicita que seja definida uma estruturação de ações no município no que diz respeito a cães que estão soltos nas ruas da cidade, de autoria dos Vereadores Florisvaldo José de Souza e Marcilene Jacinto de Queiroz.
  • Solicita a continuidade da pintura de nomes de vias públicas nos postes, de autoria do Vereador José Renaldo da Cunha.
  • Solicita a nomeação de mais um agente de saúde para a comunidade de Santa Luzia dos Barros, de autoria do Vereador Florisvaldo José de Souza.
  • Solicita um estudo para a melhoria da infra-estrutura dos pontos de ônibus disponibilizados aos usuários do transporte público municipal, de autoria do Vereador Dr. Marco Antônio de Castro Alves.
  • Solicita a verificação junto à empresa concessionária do transporte coletivo do município de afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas do itinerário do transporte coletivo urbano e cumprimento dos mesmos, de autoria do Vereador Dr. Marco Antônio de Castro Alves.
  • Solicita a verificação junto à empresa concessionária do transporte coletivo de Patrocínio para que disponibilize horário e itinerário de linha de ônibus para atender a demanda dos alunos que freqüentam o Centro Universitário do Cerrado – Unicerp – e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM -, e ainda atenda os funcionários e cidadãos que necessitam utilizar os serviços da localidade, de autoria do Vereador Dr. Marco Antônio de Castro Alves.
  •  Solicita a aplicação de novos valores de passagens após rever a criação das Medidas Provisórias 612 e 617 de 2013 junto à Assessoria Jurídica do Município.
  • Solicita a intercessão junto à Cemig para a melhoria urgente da iluminação Pública da Rua Leôncio Batista da Cunha, de autoria do Vereador José Renaldo da Cunha.
  • Solicita a possibilidade de instalação de câmeras filmadoras de segurança nas recepções das Unidades de Saúde e Pronto-Socorro, de autoria do Vereador Marco Antônio de Castro Alves.

Grande Expediente

Os parlamentares fizeram uso do Grande Expediente abordando diversos assuntos. Falaram Marcilene Jacinto Queiroz, Humberto Donizete Ferreira – Bebé, Greyce Elias, Dra. Neuza Mendes, Dr. Marco Antônio de Castro Alves, Carlos Alberto Silva – Carlão, Dr. José de Arimateia Neves e  Florisvaldo José Souza.

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