Quinta 13 Maio 2021,
Patrocínio VIP

Realizada 13ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio

 

   Na noite de terça-feira, 03/06, a Câmara Municipal realizou a 13ª Reunião Ordinária de 2014 com as presenças de 14 vereadores. A mensagem bíblica foi lida pela vereadora Marly de Ávila. Logo após foi lida e aprovada a Ata da 12ª Reunião Ordinária. A ausência do vereador Fábio de Paulo dos Reis foi justificada.

 

Matérias  encaminhadas

 

À Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram encaminhadas as seguintes matérias: Processo de Lei nº 175/2014 – Altera dispositivos da Lei nº 3.279/99 que Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias públicas no município, alterada pela lei nº 4.692/13, de autoria do vereador Cássio Remis; Processo de Lei nº 176/2014 (PL 27/2014) – Autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, de autoria do prefeito municipal.

 

Ordem do Dia

  

Em segunda votação e redação final foi aprovado oProcesso de Lei 165/2014, que  altera parágrafos da Lei 4.011 de 18/04/2006 que dispõe sobre a Política Municipal e Promoção pela Igualdade Racial de Patrocínio, de autoria da vereadora Greyce Elias.

Em discussão e votação única foram aprovados dois pareceres: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela DEVOLUÇÃO do Processo de Lei 155/2014 (Projeto de Lei 17/2014), que dispõe sobre a reestrutura organizacional do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA  e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela DEVOLUÇÃO do Processo de Lei Complementar nº 14/2014 ( PLC 03/2014), que readequa os cargos de Professor do Ensino Infantil, Professor P1 e Pedagogo, do Quadro Setorial da Educação e Altera os anexos das Leis Complementares nºs 62/2009 e 97/2011.

Ainda na Ordem do Dia foram aprovadas duas Indicações e duas Moções de Aplausos.

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Diretor Patrocínio VIP