Patrocínio VIP | Projeto de redução do número de vereadores em Uberlândia prevê uma economia de quase R$ 100 milhões a cada mandato
Terça 21 Maio 2019,
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Projeto de redução do número de vereadores em Uberlândia prevê uma economia de quase R$ 100 milhões a cada mandato





Primeiro projeto de iniciativa popular da história de Uberlândia será protocolado na segunda (13) na Câmara Municipal. Uberlândia Mais Por Menos também prevê diminuição da quantidade de assessores.

Em 2016, o Uberlândia Mais Por Menos, de iniciativa popular, iniciou a coleta de assinaturas para protocolar, na Câmara Municipal de Uberlândia (MG), um projeto de lei que tem o intuito de reduzir o número de vereadores e seus respectivos salários. Nesses quase três anos, o grupo liderado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) local, com apoio dos movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas, conseguiu mais de 34.000 assinaturas.

O montante atende à exigência legal que é ter 5% das assinaturas do total do eleitorado de Uberlândia, de 465.767 em 2018 conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Com o cumprimento da exigência, que é de 23.288 assinaturas, o projeto de lei será protocolado na Câmara na próxima segunda-feira (13), às 9h. De acordo com os cálculos do movimento, caso o projeto seja aprovado a economia será de aproximadamente R$ 100 milhões a cada mandato.

“Esse é o primeiro projeto de iniciativa popular de Uberlândia, a maior cidade do Triângulo Mineiro e a segunda maior de Minas Gerais. Essas assinaturas revelam o desejo do povo. Colhemos as assinaturas nas ruas, a próprio punho, não foi uma petição online. O Hospital Municipal, por exemplo, custou R$ 60 milhões. Então, a cada quarto anos seria possível ter uma estrutura como essa [hospital] a partir dessas propostas de redução”, disse o coordenador do MBL, Pedro Cherulli.

Além da queda no número de vereadores de 27 para 17 e dos salários atuais de R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00, o Uberlândia Mais por Menos também propõe a diminuição da quantidade de assessores, passando de 15 para 5, e da verba indenizatória de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00.

O projeto de lei também sugere que 100% dos itens da verba indenizatória sejam licitados. Hoje, 65% do total da verba do vereador é destinado a materiais de publicidade que são contratados diretamente pelos próprios parlamentares. O restante (R$ 3.500) é usado para gastos com combustíveis, manutenção de veículos, materiais de escritório e informática, serviço que é licitado pela Casa.

Em quase 50 dias, o Uberlândia Mais por Menos já tinha conseguido 17 mil assinaturas. Kenner Garcia, um dos colaboradores do projeto, disse que as quantidades e valores aplicados na reivindicação não estão fundamentadas no “achismo” e sim por meio de comparativos com outros municípios de grande porte.

Kenner disse ainda que o grupo tem ciência que o projeto poderá sofrer forte oposição por grande parte dos vereadores, mas o movimento mostra claramente que a mudança é um desejo da população. “O parlamentar que for contra esse anseio do povo não terá mais apresso pelo eleitor, que hoje quer mais melhorias na saúde, educação, segurança e tantas outras áreas. Com essa economia de quase R$ 100 milhões a cada quatro anos, a Prefeitura poderá fazer esses investimentos, já que a verba economizada no Legislativo poderá retornar para os cofres do Executivo”, finaliza kenner.

 

Principais reivindicações do projeto

1) Redução de 27 para 17 vereadores

2) Redução salário dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 9 mil

3) Redução de 15 para 5 assessores

4) Verba indenizatória: licitação de 100%

5) Verba indenizatória de no máximo R$ 6 mil

6) Sessões do plenário durante período noturno

7) Alteração de 10 para 12 sessões ao mês

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