Poder Legislativo: realizada 3ª Reunião Ordinária

Poder Legislativo: realizada 3ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal realizou na noite de terça-feira, 11/03, a 3ª Reunião Ordinária de 2013. A mensagem bíblica foi lida pela vereadora Dra. Neuza Mendes, e  em seguida foi lida e aprovada a ata da 2ª Reunião Ordinária. A ausência do vereador Joel de Carvalho foi justificada pela vereadora Greyce Elias.

 

Pequeno Expediente

 

    Dando sequência aos trabalhos foram encaminhadas matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciação: Processo de Lei 146/2014 (PL 10/2014) – Cria a Política Municipal de Turismo, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 147/2014 (PL 11/2014) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e autoriza sua alienação haja vista que a área não será utilizada pelo município, tornando-a passível de alienação, de autoria do  Prefeito Municipal; Processo de Lei 148/2014 (PL 13/2014) – Modifica a lei nº 3.772/2004, de 04 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do município , de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 149/2014 (PL 14/2014) – Modifica parcialmente as leis nº 3.701 de 29 de dezembro de 2003 e Lei nº 3.751 de 15 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do município, de autoria do  Prefeito Municipal; Processo de Lei 150/2014 – Dispõe sobre denominação de prédio público do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de autoria da vereadora Marly Ávila; Substitutivo ao Processo de Lei 138/2014 (PL 03/2014) – Concede novo prazo para término de construção de imóvel urbano à União de Senhoras e Senhores Evangélicos , de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Decreto Legislativo nº 35/2014 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, de autoria da vereadora Greyce Elias; Processo de Resolução nº 06/2014 – Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Patrocínio , de autoria da (autora: vereadora Greyce Elias.

 

Ordem do Dia

 

Em primeira discussão e votação foram aprovados o Processo de Lei Complementar nº 11/2014 que  altera dispositivos na lei complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2013 que autoriza a regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares , de autoria dos vereadores José Renaldo da Cunha  e Humberto Donizete Ferreira – Bebé e o Substitutivo ao Processo de Lei nº 116/2013 – Acresce o Parágrafo único ao art. 8º da lei nº 4.434/2010 que institui o programa de proteção aos animais domésticos , de autoria do vereador Dr. Marco Antônio Castro Alves.

Em discussão e votação única foram aprovadas doze Indicações, uma Moção de Aplausos e um Requerimento de Convite.

 

Grande Expediente

 

O vereador Thiago Oliveira Malagoli  pediu o apoio dos companheiros vereadores para juntos buscarem recursos visando defender o produtor rural, em especial para melhorar a  infraestrutura  rural.

A vereadora Greyce Elias parabenizou as colegas vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher e leu trecho do discurso da Presidenta Dilma Rousseff, proferido em rede nacional, no dia 8 de março.

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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