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Poder Legislativo realiza 18ª Reunião Ordinária

Elias Miranda de Resende 10 de julho de 2013 Notícias Comentários desativados em Poder Legislativo realiza 18ª Reunião Ordinária


Na noite de terça-feira, 9/7, o Poder Legislativo realizou a 18ª Reunião Ordinária. A mensagem bíblica foi lida pelo vereador José Roberto dos Santos. Após a leitura e aprovação da Ata da 17ª Reunião Ordinária foram encaminhadas as seguintes matérias à Comissão de Legislação, Justiça:
• Processo de Lei 54/2013 – Institui as olimpíadas estudantis na rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Florisvaldo José de Souza;
• Processo de Lei 55/2013 – Denomina de “Jordelino Borges Guimarães” a Praça situada no Povoado de Santa Luzia dos Barros no município de Patrocínio, de autoria do Vereador Fábio de Paulo dos Reis;
• Processo de Lei 56/2013 – Institui o serviço de assistência psicológica ao estudante da rede municipal, de autoria da Vereadora Neuza Mendes;
• Processo de Lei 57/2013 – Institui o “Dia do taxista e mototaxista” no âmbito do município de Patrocínio, de autoria da Vereadora Marcilene Jacinto;
• Processo de Lei 58/2013 – Autoriza o município de Patrocínio à firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de autoria do Vereador Cássio Remis Santos;
• Processo de Decreto Legislativo 17/2013 – Concede Título de cidadão honorário ao senhor Guy Boaventura, de autoria do Vereador Cássio Remis Santos.
ORDEM DO DIA
Em primeira discussão e votação foram votados e aprovados, com emendas, o Substitutivo ao Processo de Lei 38/2013 (PL 17/2013), que autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades que menciona, de autoria do Prefeito Municipal e o Processo de Lei 48/2013 (PL 19/2013), que autoriza concessão de uso não remunerado de espaço público ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, de autoria do Prefeito Municipal.

Em discussão e votação única foram aprovados por unanimidade:
Concessão de Título de Cidadão Honorário ao Vereador Cássio Remis Santos, de autoria da Vereadora Marly Ávila; Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM Itamar de Almeida Sá, de autoria do Vereador José Roberto dos Santos; Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva, de autoria do Vereador José Roberto dos Santos;Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM Divino Pereira de Brito, de autoria do vereador José Roberto dos Santos; Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Paulo Afonso de Lourenzo Cunha, de autoria do Vereador Marco Antônio de Castro Alves.
O Presidente Cássio Remis Santos declarou-se impedido de apreciar e votar a matéria do Processo de Decreto Legislativo 11/2013, que lhe concede Título de Cidadão Honorário, passando os trabalhos para o Vice-Presidente, José de Arimatéia Neves – Dr. Ari.
Foram aprovadas indicações nas áreas de esportes, saúde, assistência social e transportes.

Grande Expediente

O Presidente Cássio Remis Santos, no Grande Expediente, falou sobre a notícia divulgada na terça-feira, 9/7, no jornal Estado de Minas (Página 13), que a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) , controlada pela mineradora Vale, começou a trabalhar na elaboração dos projetos de engenharia e do orçamento de obras de infraestrutura, que serão realizadas somando 14 intervenções em Minas Gerais, e a cidade de Patrocínio não está na lista, destacando o sonho dos patrocinenses em retirar os trilhos que cortam a cidade e, o que mostra o desprestígio de Patrocínio e a falta de lideranças em escala federal e estadual.

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