PAUTAS: 1ª E 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PAUTAS: 1ª E 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 03.02.2014

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

1)        Mensagem Bíblica

2)        Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para parecer:

 

  • Processo de Lei 134/2014 – Autoriza atualização monetária do subsídio devido aos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora);
  • Processo de Lei n.º 135/2014 (PL 001/2014) – Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades que menciona e contém outras providências (autor: prefeito Municipal);
  • Processo de Lei Complementar n007/2014 – Altera o anexo IV da Lei Complementar n.º 50 de 18 de dezembro de 2008 e o Art. 1º da Lei Complementar 112 de 08 de março de 2013 (autor: Mesa Diretora);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 32/2014 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique Duarte Prata (autores: Vereadores Cássio Remis Santos, Marly Ávila e José Renaldo da Cunha);
  • Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 72/2013 – Estima receita e fixa despesa do município de Patrocínio/MG, para o exercício de 2014 (emendas n.º 35,38,45,46 e 47);
  • Substitutivo ao Processo de Lei n116/2013 – Acresce o parágrafo único ao Art. 8º e Art. 5º da lei n.º 4.434/2010 que “Institui o programa de proteção aos animais domésticos e dá outras providências (autor: Vereador Marco Antônio de Castro Alves).

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  •   Processo de Lei nº 125/2013 (PL 52/2013) – Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Paranaíba – CIS PARANAÍBA, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram, os municípios de Patrocínio, Coromandel, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, e Abadia dos Dourados – visando a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Paranaíba em Consórcio Público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 126/2013 – Torna obrigatória a expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas, ou escritas manualmente em letra de forma legível, bem como  de atestados médicos com o CID, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador José de Arimatéia Neves).

 

 

Patrocínio-MG, 31 de janeiro de 2014

 

 

PAUTA

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 03.02.2014

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

 

  •   Processo de Lei nº 125/2013 (PL 52/2013) – Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Paranaíba – CIS PARANAÍBA, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram, os municípios de Patrocínio, Coromandel, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, e Abadia dos Dourados – visando a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Paranaíba em Consórcio Público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 126/2013 – Torna obrigatória a expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas, ou escritas manualmente em letra de forma legível, bem como  de atestados médicos com o CID, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador José de Arimatéia Neves).

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  • Processo de Lei Complementar n007/2014 – Altera o anexo IV da Lei Complementar n.º 50 de 18 de dezembro de 2008 e o Art. 1º da Lei Complementar 112 de 08 de março de 2013 (autor: Mesa Diretora);
  • Processo de Lei 134/2014 – Autoriza atualização monetária do subsídio devido aos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora);
  • Processo de Lei n.º 135/2014 (PL 001/2014) – Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades que menciona e contém outras providências (autor: prefeito Municipal).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

  • Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 72/2013 – Estima receita e fixa despesa do município de Patrocínio/MG, para o exercício de 2014 (emendas n.º 35,38,45,46 e 47).

 

 

 

 

Patrocínio-MG, 31 de janeiro de 2014

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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