Sexta 14 Maio 2021,
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Pautas: 19ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 14.07.2015

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica
  • Leitura da ata da 2ª reunião extraordinária.
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 259/2015 (PL 30/2015) – Altera o art. 1º da lei nº 4.747 de 30 de outubro de 2014, que autoriza a alienação de imóvel do patrimônio Municipal e dá outras providências – (Maurício Cunha) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de lei nº 260/2015 – Cria a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol e linhas chilenas nas vias públicas do município de Patrocínio e dá outras providências. (autora: Vereadora Greyce Elias)
  • Processo de Lei Complementar nº 33/2015 – Altera o art. 1º da lei complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2013, que autoriza a regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências (autor: Verº Cássio Remis Santos)
  • Processo de Lei Complementar nº 34/2015 – Altera a redação dos artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 1.209, de 05 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Código de Obras Municipal (autor: Verº Cássio Remis Santos)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DICUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 248/2015 (PL nº 23/2015) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) – COM EMENDAS (art. 213 RI).

GRANDE EXPEDIENTE

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PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 14.07.2015

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 255/2015 (PL 26/2015) – Dispõe sobre a instalação de Feiras Itinerantes e Temporárias no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 246/2015 (PL nº 21/2015) – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 258/2015 (PL 29/2015) – Modifica o art. 3º da Lei nº 4.751 de 30 de outubro de 2014 e contém outras providências.(SENAC) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 259/2015 (PL 30/2015) – Altera o art. 1º da lei nº 4.747 de 30 de outubro de 2014, que autoriza a alienação de imóvel do patrimônio Municipal e dá outras providências – (Maurício Cunha) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 33/2015 – Altera o art. 1º da lei complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2013, que autoriza a regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências (autor: Verº Cássio Remis Santos)
  • Processo de Lei Complementar nº 34/2015 – Altera a redação dos artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 1.209, de 05 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Código de Obras Municipal (autor: Verº Cássio Remis Santos)

DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs: 833 a 835/2015

– Moção nº.: 285 a 287/2015

Patrocínio-MG., 13 de julho de 2015.

 

 

 

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