PAUTAS: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 7ª E 8ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 15.07.2014

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

1)      Mensagem Bíblica

2)      Leitura das atas da 16ª reunião ordinária, 5ª e 6ª reuniões extraordinárias

3)      Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

  • Processo de Lei nº 185/2014 (PL 20/2014)  – Autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel urbano, constituído pelo lote nº 500, quadra 04, setor 43, terreno remanescente com área total de 60.000m², matriculado sob o nº 50.212, livro nº 2-CAC, folha 39 no SRI local, mediante licitação pública e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 186/2014 (PL 35/2014)  – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Hospital do Câncer de Patrocínio “DR. José Figueiredo”e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 187/2014 (PL 34/2014)  – Autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 18/2014 – Altera o requisito para provimento do cargo que menciona e dá outras providências (Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

 

  • Processo de Lei nº 173/2014 – Acrescenta dispositivos ao art. 5º da lei nº 4.676 e dá outras providências. (autor: Vereador Cássio Remis)
  • Processo de Lei nº 176/2014 (PL 27/2014) – Autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 178/2014 (PL 28/2014) – Autoriza alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 182/2014 (PL 32/2014) – Autoriza o Município de Patrocínio participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

 

1º (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

  • Processo de Lei Complementar nº 17/2014 (PLC 05/2014) – Altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 62/2009 e 97/2011 que identifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Substitutivo ao Processo de Lei 169/2014 (PL 16/2014)– Autoriza o município de Patrocínio/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 42/2014 – Concede título de cidadania honorária a Ilma. Sra. Marta Regina de Queiroz Elias (autora: Vereadora Greyce Elias)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 44/2014 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Jair Francisco dos Santos (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 45/2014 – Concede título de cidadã honorária à Dra. Ana Régia Santos Chagas (autor: Vereador Fábio de Paulo dos Reis)

 

– Indicação nº.: 657 a 659/2014

– Moção nº: 210 e 211/2014

Patrocínio-MG., 14 de julho de 2014.

 

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7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 15.07.2014

ORDEM DO DIA

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

  • Processo de Lei 170/2014 (PL 24/2014)  – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – COM EMENDAS

 

Patrocínio-MG., 14 de julho de 2014.

 

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8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 15.07.2014

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 186/2014 (PL 35/2014)  – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Hospital do Câncer de Patrocínio “DR. José Figueiredo”e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 18/2014 – Altera o requisito para provimento do cargo que menciona e dá outras providências (Mesa Diretora)

 

Patrocínio-MG., 14 de julho de 2014.

 

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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