PAUTA DA 9ª E 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 23.09.2013

1) Mensagem Bíblica

2) Leitura da ata da 25ª reunião ordinária

3) Leitura das Correspondências

4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

Processo de Lei nº 95/2013 – Denomina de “Antônio Carlos de Almeida” a rua 11, situada no Bairro Santo Antônio no município de Patrocínio-MG. (autora: Verª. Neuza Mendes)
Processo de Lei nº 96/2013 – Denomina de José Adriano da Silva o logradouro público, Praça do Carajás. (autora: Verª.Marcilene Jacinto)
Processo de Lei nº 97/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos cartórios de registros de imóveis e imobiliárias com sede na cidade de Patrocínio e dá outras providências (autora: Verª.Greyce Elias)
Processo de Lei nº 98/2013 – Institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta em Patrocínio e dá outras providências (autora: Verª.Greyce Elias)
Processo de Lei nº 99/2013 – Institui o Programa Municipal de construção de calçadas para famílias de baixa renda de Patrocínio (autor: Verº. Carlos Alberto Silva)
Processo de Lei nº 100/2013 – Denomina de Farnese Alves Queiroz a Rua 01 situada no bairro Santo Antônio. (autor: Verº. Cássio Remis Santos)
Processo de Resolução nº 03/2013 – Autoriza realização de reunião solene fora da Câmara Municipal (autores: Mesa Diretora)