Domingo 29 Novembro 2020,
Patrocínio VIP

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 18 de maio de 2020 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Lembrando que a reunião não será aberta ao público, todos poderão assistir ao vivo na página:  https://www.facebook.com/patrociniovip/

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 19.05.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)

  2. Chamada inicial;

  3. Discussão da ata da 6ª reunião ordinária;

  4. Leitura de correspondência e comunicações;

  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  • Veto Total à proposição de Lei nº 398/2020 que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e contém outras providências”.

  • Veto Total à proposição de Lei nº 401/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais”.

  • Processo de Lei nº 459/2020 (PL nº 20/2020) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 460/2020 (PL nº 22/2020) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 462/2020 (PL nº 23/2020) – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei nº 437/2020 (PL 05/2020) – Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 439/2020 – Denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 433/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção de animais de Patrocínio-MG e dá outras atribuições (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 436/2020 – Institui dia 13 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, no âmbito do Município de Patrocínio(MG) e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

  • Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

  • Processo de Lei nº 458/2020 (PL nº 19/2020) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel ao Clube atlético Patrocinense – CAP e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 1.541 a 1.566/2020

– Moção de Aplausos nºs.: 504 a 507/2020

– Requerimento de Informações nº.: 32/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 18 de maio de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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