PAUTA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA

2a Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 01.04.2014

PEQUENO EXPEDIENTE:

1)           Mensagem Bíblica

2)           Leitura da ata da 5a reunião ordinária

3)           Leitura das correspondências

4)           Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

  • Processo de Lei 153/2014 (Projeto de Lei 18/2014) – Autoriza alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências, (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 154/2014 (Projeto de Lei 17/2014) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e autoriza sua alienação considerando que o município não possui projetos para utilização da área, tornando-a passível de alienação, e dá outras providências, (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 155/2014 (Projeto de Lei 17/2014) – Dispõe sobre a reestrutura organizacional do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA e dá outras providências,, (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 156/2014 (Projeto de Lei 12/2014) – Autoriza o município a doar o imóvel que especifica e contém outras providências.(expansão da E. E. Ormi Amaral) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 157/2014 (Projeto de Lei 15/2014) – Concede subvenção social a Academia Patrocinense de Letras, Artes e Ciência (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 158/2014 – Concede aos servidores municipais a retroação em dois anos do aumento salarial anual para o mês de janeiro e dá outras providências (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
  • Processo de Decreto Legislativo n° 37/2014 – Institui calendário de atividades da Câmara Municipal de Patrocínio o Troféu “Gari Nota 10” (autora: Vereadora Greyce Elias)
  • Processo de Decreto Legislativo n° 38/2014 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gabriel Guimarães de Andrade (autor: Verº. Cássio Remis Santos)
  • Processo de Decreto Legislativo n° 39/2014 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tenório Silva Santos (autor: Verº. José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

Ia (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei n° 49/2013 – Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento, para gestantes e para pessoas com crianças de colo menores de dois anos de idade, no município de Patrocínio-MG. (autor: Vereador Fábio de Paulo dos Reis)
  • Processo de Lei n° 119/2013 (PL 49/2013) – Altera a redação do art. 4o da lei municipal n° 4.424 de 28 de outubro de 2010, reduzindo o prazo para a destinação do imóvel, (autor: Prefeito Municipal)

 

 

  • Substitutivo ao Processo de Lei 138/2014 (PL 03/2014) – Concede novo prazo para término de construção de imóvel urbano à União de Senhoras e Senhores Evangélicos e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei 139/2014 (PL 04/2014) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
    • Processo de Lei 142/2014 (PL 06/2014) – Altera a lei n° 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei 144/2014 (PL 09/2014) – Altera o inciso I do art. 2o e parágrafo único do art. 3o da lei municipal n° 4.419 de 26 de agosto de 2010, que Cria o Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei 145/2014 (PL 08/2014) – Altera inciso I do art. 2o e § Io do art. 4o da lei municipal n° 4.418/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei 150/2014 – Dispõe sobre denominação de prédio público do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (autora: Vereadora Marly Ávila)
    • Processo de Lei Complementar n° 10/2014 (PLC 01/2014) – Altera § Io do art. 101 da Lei Complementar n° 60 de Io de outubro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Patrocínio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2014 – Acrescenta os §§ 1o e 2o ao art. 160 e revoga parágrafo único do art. 161, da Lei Orgânica Municipal (autores: Vereadores Cássio Remis Santos, Marly Fátima de Souza Ávila, Carlos Alberto Silva, José Roberto dos Santos e José Renaldo da Cunha)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

–  Indicações nºs.: 596 a 602/2014

–  Moção nº.: 181 a 185/2014

–  Requerimento nº.: 09/2014

GRANDE EXPEDIENTE

– Valdíneu José da Silva – Presidente do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas – falar sobre o funcionamento do Conselho.

Patrocínio-MG., 31 de março de 2014.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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