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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 4 de maio de 2020 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 05.05.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Nelis)

  2. Chamada inicial;

  3. Discussão da ata da 3ª reunião extraordinária;

  4. Leitura de correspondência e comunicações;

  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  • Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 450/2020 – Fica instituída a obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, ao sair de casa, durante estado de calamidade devido ao COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

  • Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União, no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 452/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, e dá outras providências (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)

  • Processo de Lei nº 453/2020 (PL nº 18/2020) – dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em parcela única, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia de COVID-19, podendo, a critério da administração, ser prorrogado o benefício em até mais um parcela nos termos desta lei, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

  • Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

  • Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” a rotatória construída na entrada do Bairro Congonhas (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Decreto Legislativo nº 176/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiana de Oliveira Bustamante (Vereadora Raquel Rezende)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 437/2020 (PL 05/2020) – Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 439/2020 – Denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 1.515 a 1.540/2020

– Moção de Aplausos nºs.: 503/2020

– Requerimento de Convocação nº 10/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Ver. Prof Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos de interesse da municipalidade.

Patrocínio-MG., 04 de maio de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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