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Terça 19 Marçao 2019,
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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 18 de março de 2019 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 19.03.2019

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Moreira Silva);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 5ª reunião ordinária
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 275/2019 – Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da lei nº 4.765/2014 e contém outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 138/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
  • Processo de Resolução nº 24/2019 Modifica a Resolução nº 51/2016 que Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
  • Processo de Resolução nº 25/2019 – Institui o Projeto Grupo de Oração do Legislativo (GOL) na Câmara Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 259/2019 – Autoriza a liberação da ligação do hidrômetro em nome do contribuinte, mediante apresentação de documento idôneo que comprove a posse do imóvel pelo requerente e contém outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
  • Processo de Lei nº 262/2019 – Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 253/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 256/2019 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento do usuário do sistema bancário, agências dos correios e casas lotéricas no Município de Patrocínio, revoga a lei nº 4.008/06 e dá outras providências (autora: Ver. Thiago Oliveira Malagoli)
  • Processo de Lei nº 267/2019 (PL nº 07/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 10ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 268/2019 (PL nº 08/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 69ª Corrida Nacional da Fogueira dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 269/2019 (PL nº 10/2019) – Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 4.381 de 05 de abril de 2010 e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 270/2019 (PL nº 02/2019) – Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 879 a 898/2019

– Moções nºs.: 344 a 349/2019

– Requerimentos de Informação nº.: 24/2019.

 

– verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Thiago Oliveira Malagoli – falar sobre assuntos diversos

 

Patrocínio-MG., 18 de março de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza                                                   Pr. Alaércio Rodrigues Luzia

Presidente                                                                              1º Secretário

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