PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 28.03.2017

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica
  • Leitura da ata da 4ª reunião ordinária
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 15/2017 – Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e contém outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
  • Processo de Lei nº 16/2017(PL 14/2017) – concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 17/2017(PL 15/2017) – Desafeta imóveis urbanos do domínio público e autoriza a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 14/2017 – (PLC 13/2017) – Regulamenta o art. 83, inc. IV da Lei Complementar nº 60/2009, no tocante a concessão de transporte do servidor público do Poder Executivo da Administração direta e indireta do Município de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 14/2017 – (PL 13/2017) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades que menciona (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 04/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Eduardo Salomão. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 05/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Castellar Modesto Guimarães Neto. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 06/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Halysson Henrique Ferreira. (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)

 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 13/2017 – (PL 08/2017) – Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei Complementar nº 13/2017 – (PLC 11/2017) – Altera o art. 123, incisos I, II, III e IV e acrescenta 6º ao mesmo artigo da Lei complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal)

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Argemiro de Paula Monteiro. (autor: Verº Joel da Silva Carvalho)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 03/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Mozelli. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz).

 

– Indicações nºs.:130 a 136/2017

– Moções nºs.: 06 a 08/2017

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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