PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 17.06.2013

1) Mensagem Bíblica

2) Leitura da ata da 15ª Reunião Ordinária

3) Encaminhamento de matérias à Comissão de Orçamento e Finanças:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2011 – parecer pela aprovação das contas.

4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

Processo de Resolução nº 02/2013 – Revoga a Resolução nº 06/99 que Declara Oficial o Jornal “O Legislativo Municipal” e suas alterações posteriores. (autor: Ver. Cássio Remis)
Processo de Decreto Legislativo nº 16/2013 – Declara Oficial o Jornal “O Legislativo Municipal” e dá outras providências. (autor: Ver. Cássio Remis)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo Lei nº 35/2013 (PL 10/2013) – Autoriza o DAEPA – Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio a adquirir os imóveis que especifica do município de Patrocínio, cuja venda foi autorizada através da lei municipal nº 4.644 de 26 de abril de 2013 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei 37/2013 – Institui a logomarca oficial do Conservatório Municipal de Música “Dr. José Figueiredo” no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
Processo de Lei 40/2013 (PL 14/2013) – Autoriza o Poder Executivo a proceder dação em pagamento, pela desapropriação indireta de bens imóveis, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nº.: 279/2013

GRANDE EXPEDIENTE

Convidados para falar sobre o uso das caçambas

– Tenente Coronel Jarbas de Sousa Silva – Comandante do 46ª Batalhão de PM de Minas Gerais

– Sr. Carlos Alberto Amorim – Secretário Municipal de Urbanismo

– Sr. Helton Rodrigues Borges – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte

– Sr. José Humberto Marques – Alô Caçamba

– Sr. Eduardo Oliveira – Disk Caçambão

– Sr. Juliano Cássio de Souza – Ideal Caçamba

Patrocínio-MG., 14 de junho de 2013.