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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 1 de março de 2016 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 01.03.2016

PEQUENO EXPEDIENTE:

 Mensagem Bíblica

  • Leitura da ata da 2ª reunião ordinária.
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 307/2016 (PL 11/2016 – Disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados ou mistos, revoga a Lei nº 4.556/2012 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 308/2016 (PL 08/2016) – Autoriza o Poder Executivo e o DAEPA a fazer o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo Decreto Legislativo nº 104/2016 – Concede título de Cidadão Honorário ao senhor Marcos Costa (autor: Verº Joel de Carvalho)
  • Processo Decreto Legislativo nº 105/2016 – Concede título de Cidadã Honorária a senhora Maria Salete Soares Carneiro (autora: Verª Marly Fátima de Souza Ávila)
  • Processo Decreto Legislativo nº 106/2016 – Concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Murilo Jaber Barbosa (autor: Verº Cássio Remis Santos)

ORDEM DO DIA

 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 292/2015 (PL 50/2015) – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Processo de Lei nº 295/2016 (PL 01/2016) – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 303/2016 – Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEP – Conselho de Pastores de Patrocínio e dá outras providências (autor: Verº Fábio de Paulo)
  • Processo de Lei nº 306/2016 Autoriza atualização monetária do subsidio devido aos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio. (autores: Vereadores da Mesa Diretora)
  • Processo de Lei Complementar nº 41/2016 – Altera a Lei Complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs: 958 a  964/2016

– Moção nº.: 398 e 399/2016

– Requerimento de Informações nº 97 e 98/2016

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Coronel PM Jarbas de Souza Silva

– Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva

 

 Patrocínio-MG., 29 de fevereiro de 2016.

 

 

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