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PAUTA   DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA  

Elias Miranda de Resende 15 de fevereiro de 2021 Notícias Nenhum comentário em PAUTA   DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA  

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 16.02.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:  

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 2ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 39/2021 – dispõe sobre a criação na Câmara Municipal de Patrocínio do Programa “Câmara de Educação Política” e da outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)  
  • Processo de Lei nº 40/2021 Dispõe sobre a implementação da insalubridade para todos os servidores da saúde do Município de Patrocínio/MG que atuam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19 (autora: Vereadora Francisca Carneiro dos Santos)  
  • Processo de Lei nº 41/2021 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em combate e prevenção ao suicídio e autolesão e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)  
  • Processo de Lei nº 42/2021 – Dispõe sobre a revitalização de bosques, campos, praças e área de lazer do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)  
  • Processo de Lei nº 43/2021 – Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas em todas escolas públicas municipais do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)  
  • Processo de Lei nº 44/2021 – Cria a Escola do Legislativo (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)  
  • Processo de Decreto Legislativo nº 02/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autor: Ver. Roberto Margari)  
  • Processo de Decreto Legislativo nº 03/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária ao Sra. Camila Nayara Gonçalves (autor: Ver. Leandro Caixeta)  
  • Processo de Decreto Legislativo nº 04/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leandro César da Silva (autor: Ver. Leandro Caixeta)  

 

ORDEM DO DIA  

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL  

  • Processo de Lei Complementar nº 01/2021 (PLC nº 01/2021) – Altera o art. 157, caput, da Lei Complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. (autor: Prefeito Municipal)  
  • Processo de Lei nº 01/2021 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 05/2021 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiência e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 32/2021 (PL nº 01/2021) – autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)  

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

  • Processo de Lei Complementar nº 02/2021 – Altera os requisitos para investidura no cargo de Chefe do Setor de Imprensa, Produção Gráfica e Cerimonial constante  no Anexo III da Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)  
  • Processo de Lei nº 19/2021 – Dispõe sobre a adequação em conformidade da Lei 13.865, de 08 de agosto de 2019 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5(cinco) anos  em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, no âmbito do Município de Patrocínio(autor: Prof. Alexandre) – COM EMENDA  
  • Processo de Lei nº 26/2021 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio, o Dia Municipal do Mutirão da Limpeza a ser realizado no dia 19 de setembro e dá outras providências. (autor: Prof. Natanael Oliveira Diniz).- COM EMENDA  
  • Processo de Lei nº 27/2021 – Concede novo prazo para outorga de escritura conforme lei nº 3.207/1999, e dá outras providências. (autor: Vereador Roberto Margari) – COM EMENDA  
  • Processo de Lei nº 28/2021 – Autoriza o Poder Público Municipal a disponibilizar cadeiras de rodas no cemitério municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli) – COM EMENDA  
  • Processo de Lei nº 33/2021 – Cria a Rota Turística Histórico Cultural da cidade de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)  
  • Processo de Lei nº 37/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, no Município de Patrocínio. (autor: Ricardo Balila)  

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:  

– Indicação nºs.: 438 a 454/2021

– Moções  nºs.: 08 e 09/2021

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE  

– Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar de assuntos relevantes.

 

Patrocínio-MG., 15 de fevereiro de 2021.

Florisvaldo José de Souza  

Presidente

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