Terça 09 Marçao 2021,
Patrocínio VIP

PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA

 

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 24.04.2020

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão das atas da 5ª reunião ordinária e 2ª reunião extraordinária;
  4. Leitura do Decreto nº 3.683, de 14 de abril de 2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Patrocínio-MG, para enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID 19.
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à associação dos pais e amigos dos excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

 

– verificação de presença

 

Patrocínio-MG., 23 de abril de 2020.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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