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PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 25 de novembro de 2019 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 26.11.2019

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
  2. Chamada inicial;
  3. Entrega de moções de aplausos de autoria dos Vereadores Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz e Neuza Mendes.
  4. Discussão da ata da 37ª reunião ordinária;
  5. Leitura de correspondências e comunicações;
  6. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 411/2019 (PL nº 53/2019) – Altera o § único do art. 4º da Lei nº 5.143/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 412/2019 – Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do Município, do debate sobre o tema do combate à Violência contra a Mulher (autor: Vereador Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 413/2019 – Denomina de “José Geraldo de Paula” a Rua Sete de Abril, no bairro Cidade Jardim, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 166/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Solimar Nunes Cândido Rodrigues. (autora: Vereadora Raquel Rezende).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 167/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Bruna Montemor Rachid Gagliard Marra. (autor: Vereador Rogério Nelis).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 168/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Pires Filho. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 169/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Coronel Waldimir Soares Ferreira – Comandante da 10ª região de Polícia Militar. (autor: Vereador José Roberto dos Santos).

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 392/2019 (PL nº 46/2019) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2020 (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 163/2019 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio exercício de 2013. (autor: Comissão de Finanças e Orçamento).

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 164/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Santanna Henrique. (autora: Vereadora Adriana de Paula).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 165/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Meigue Fátima de Almeida e Fonseca . (autora: Vereadora Neuza Mendes).

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 321/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade plantar 10 (dez) árvores à cada corte de 01 (uma) árvore, no âmbito do Município (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 324/2019 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães Especiais” no âmbito do Município de Patrocínio e da outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 325/2019 – Dispõe sobre a isenção da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública para pacientes que tiverem instalados em suas residências máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida, e que consumam energia elétrica, no âmbito do Município de Patrocínio e da outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 334/2019 – Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

 

– Indicações nºs.: 1.401  a 1.408/2019

– Moção de Aplausos nºs.: 480 e 481/2019

– Requerimento de Informações nºs.: 33 e 34/2019

 

– verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Ricardo Balila – explanar sobre projetos e indicações de sua autoria.

 

Patrocínio-MG., 25 de novembro de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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