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PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 4 de novembro de 2019 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 05.11.2019

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondências e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 406/2019 (PL nº 52/2019) – Dispõe sobre o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional especificamente para o Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) – Altera o artigo 2º da lei nº 5.091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 1.363 a 1.374/2019

– Moção de Aplausos nºs.: 466 a 469/2019

– Requerimento de Informações nºs.: 31 e 32/2019

 

– verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. Guilherme Batista da Silva – falar sobre o uso do espaço público na Praça Santa Luzia;

– Vereador Ricardo Balila – falar  sobre projetos e indicações de sua autoria.

 

Patrocínio-MG., 04 de novembro de 2019.

 

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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