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Patrocínio VIP

PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 8 de novembro de 2016 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 08.11.2016

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica
  • Leitura da ata da 32ª reunião ordinária
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 356/2016 – Institui o Programa Municipal de Construção de Calçadas para Famílias Baixa Renda de Patrocínio – MUTIRÃO DAS CALÇADAS. (autor: Verº Carlos Alberto Silva)
  • Processo de Lei nº 357/2016 (PL 38/2016) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – para quitação de débitos mediante a dação em pagamento e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Resolução nº 20/2016 – Autoriza Realização de Reunião Solene fora da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 337/2016 (PL 24/2016) – Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 352/2016 (PL 35/2016) – Retifica o inciso I, do parágrafo único do art. 1º da lei nº 4.468/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de doação com encargos, imóveis de propriedade do Conselho Central de Patrocínio da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP). (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 355/2016 (PL 37/2016) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – FUNCECP, para quitação de débitos mediante a dação em pagamento de imóveis urbanos e dá outras providências.. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nº.: 1051//2016

– Moções nºs.: 453 a 455/2016

GRANDE EXPEDIENTE

– Verº Cássio Remis Santos –  falar sobre diversos assuntos

 

Patrocínio-MG., 07 de novembro de 2016.

 

Marly Fátima de Souza Ávila                                 José Roberto dos Santos

Presidente da Câmara Municipal                                             Secretário

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