PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 19.10.2021

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 32ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 290/2021 (PL nº 53/2021) – Revoga o inc. IV do art. 1º da Lei nº 5.326 de 17 de setembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 293/2021 (PL nº 39/2021) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 294/2021 – Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificações de moradias para a população carente, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 295/2021 – Institui o Dia “Quebra do Silêncio” no calendário oficial de eventos do Município, a ser realizado anualmente no quarto sábado do mês de agosto, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 296/2021 – Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 297/2021 – Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 298/2021 – Define um padrão mínimo para o efetivo de segurança em eventos públicos na cidade de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 300/2021 – Estabelece o direito das unidades familiares homoafetivas nos programa de habitação popular desenvolvido pelo Município de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 301/2021 – Denomina de Natal Cândido Alves, a sala de espera dos pacientes em tratamento para a cidade de Barretos (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 302/2021 – Dispõe sobre a realização de campanha específica, visando conscientizar e capacitar profissionais da saúde, da educação, pais e sociedade em geral, acerca dos sinais e sintomas para a detecção precoce do câncer infanto-juvenil, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)

 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) – Altera os anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do Pronto Socorro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 147/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços por aplicativo disponibilizarem serviço de atendimento ao cliente (SAC) por telefone (autor: Ver. Prof. Natanael)
  • Processo de Lei nº 188/2021 – Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 265/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Cultura (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 279/2021 (PL nº 36/2021) – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Substitutivo  ao Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados a Cultura denominados de “Ecopontos Culturais” na cidade de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação
  • Processo de Lei nº 189/2021 – Institui o  dia 17 de dezembro como “Dia Municipal dos Protetores dos Animais”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) Substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação
  • Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula – Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo (autor: Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo (autora: Vereadora Eliane Nunes)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações nºs.: 1036 a 1051/2021.

– Moção nº.: 188 a 191/202

 

  • verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereadora Eliane Ferreira Nunes – falar sobre assunto de interesse da comunidade.

 

Patrocínio-MG., 18 de outubro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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