PAUTA

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 05.11.2013

1)   Mensagem Bíblica

2)   Leitura da ata da 29ª reunião ordinária

3)   Leitura das Correspondências

4)   Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• Processo de Lei nº 117/2013 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente APASCENTAR  e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 118/2013 (PL 51/2013) – Autoriza o município a  doar o imóvel que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 119/2013 (PL 49/2013) – Altera a redação do art. 4º da lei municipal nº 4.424 de 28 de outubro de 2010, reduzindo o prazo para a destinação do imóvel. (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 109/2013 (PL 45/2013) – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 110/2013 (PL 47/2013) – Revoga a Lei Municipal nº 3.811 de 28 de dezembro de 2004, que denomina de Rua Dalca Lemos Ávila, a Rua 1 situada no Bairro Congonhas nesta cidade. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS:

– Indicação nº.:  486/2013

 GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 1º de novembro de 2013.

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PAUTA

11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 05.11.2013

5)   Mensagem Bíblica

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 118/2013 (PL 51/2013) – Autoriza o município a doar o imóvel que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

Patrocínio-MG., 01 de novembro de 2013.