PAUTA
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 05.11.2013
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 29ª reunião ordinária
3) Leitura das Correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
- Processo de Lei nº 117/2013 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente APASCENTAR e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 118/2013 (PL 51/2013) – Autoriza o município a doar o imóvel que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 119/2013 (PL 49/2013) – Altera a redação do art. 4º da lei municipal nº 4.424 de 28 de outubro de 2010, reduzindo o prazo para a destinação do imóvel. (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 109/2013 (PL 45/2013) – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 110/2013 (PL 47/2013) – Revoga a Lei Municipal nº 3.811 de 28 de dezembro de 2004, que denomina de Rua Dalca Lemos Ávila, a Rua 1 situada no Bairro Congonhas nesta cidade. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS:
– Indicação nº.: 486/2013
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 1º de novembro de 2013.
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PAUTA
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 05.11.2013
5) Mensagem Bíblica
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 118/2013 (PL 51/2013) – Autoriza o município a doar o imóvel que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
Patrocínio-MG., 01 de novembro de 2013.
