PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 28.09.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre);

  2. Chamada inicial;

  3. Discussão da ata da 30ª reunião ordinária;

  4. Leitura de correspondência e comunicações;

  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  • Substitutivo ao Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) Altera os anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do Pronto Socorro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 274/2021 (PL nº 35/2021) – Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 5.193/2020 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 275/2021 – Define sobre os funcionários da rede de educação pública e privada, no âmbito do Município de Patrocínio, realizarem comunicação de maus tratos sofridos por menores (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

  • Processo de Lei nº 276/2021 – Institui o Dia Municipal dos Policiais Militares , Civis e Bombeiros Militares no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 278/2021 – Institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 279/2021 (PL nº 36/2021) – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 280/2021 – Institui a Comissão mista de desenvolvimento econômico e manutenção de empreendimentos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 281/2021 – Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 282/2021 – Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Patrocínio/MG., e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

  • Processo de Lei nº 283/2021 – Dispõe sobre a Semana Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 14/2021 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Eduardo Salomão (autor: Prof. Natanael Diniz)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 15/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário do Sr. Nycollas Rick Damascena (autor: Ricardo Balila)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 16/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário do Sr. Aécio Alves Rodrigo (autora: Adriana de Paula)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Natanael Diniz)

  • Processo de Lei nº 232/2021 – Denomina de “Pablo Vinícius de Jesus Silva” o espaço kids do Centro Esportivo Paulo César de Lima “Peúca”, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 93/2021 – Cria o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas

Processo de Lei nº 196/2021 – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila) – substitutivo

  • Processo de Lei nº 273/2021 (PL nº 34/2021) – Autoriza o Município de Patrocínio a municipalizar o Centro Educacional Infantil São Cristóvão e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 11/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cássio Gontijo Brandão (autor: Vereador José Roberto dos Santos)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 12/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Guilherme Azolin Lulli (autora: Vereadora Raquel Rezende)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 13/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Domingos Farias de Macedo (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

– Indicações nºs.: 1005 a 1.023/2021.

– Moções nº.: 174 e 180/202

  • verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Psicóloga Letícia Barra – explanar sobre a campanha “Setembro Amarelo”

– Sra. Nívea de Ávila França – falar sobre o canil municipal

Patrocínio-MG., 27 de setembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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