1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 29.10.2013

1)   Mensagem Bíblica

2)   Leitura da ata da 29ª reunião ordinária

3)   Leitura das Correspondências

4)   Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• Processo de Lei nº 115/2013 (PL 48/2013) – autoriza o município de Patrocínio a destinar a título de financiamento de ações de qualificação e/ou incentivo financeiro por produtividade aos membros das equipes de regulação, controle e avaliação do município de Patrocínio, os recursos recebidos através da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.385 de 20 de fevereiro de 2013 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 61/2013 (PL 24/2013) – Institui o plano de saúde preventiva “Leve Leite”. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 105/2013 – Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências (autor: Verº. Fábio de Paulo dos Reis)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 109/2013 (PL 45/2013) – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 110/2013 (PL 47/2013) – Revoga a Lei Municipal nº 3.811 de 28 de dezembro de 2004, que denomina de Rua Dalca Lemos Ávila, a Rua 1 situada no Bairro Congonhas nesta cidade. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS:

• Processo de Decreto Legislativo nº 26/2013 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Pascoal Ribeiro. (autor: Verº Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 27/2013 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Rinaldo Antônio Luqui. (autor: Verº Cássio Remis Santos)

– Indicações nº.:  475 a 482/2013

– Moção nº.: 146 a 149/2013

 GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 25 de outubro de 2013.