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PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 9 de novembro de 2015 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 10.11.2015

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica

  • Leitura das ata da 29ª reunião ordinária.

  • Leitura das Correspondências

  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:

  • Processo de Lei nº 284/2015 (PL 48/2015) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso remunerado de parte do imóvel rural à Construtora Terraço Ltda e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 285/2015 – Denomina de “Dom Jorge Scarso” a praça pública na cidade de Patrocínio-MG (autor: Verº José Roberto dos Santos).

  • Processo de Lei nº 286/2015 – Altera a Lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 que Denomina “Rua Carlos Eduardo de Oliveira Figueiredo” a estrada que dá acesso ao Condomínio Residencial Parque Royal, nesta cidade, (autor: Verº José Roberto dos Santos)

  • Veto à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 – Que Altera a redação do art. 325 e revoga o art. 326, ambos da lei complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Patrocínio e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 267/2015 (PL 36/2015) – autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (bairro Marciano Brandão) (autor: Prefeito Municipal)

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2015 (PL 35/2015) – Autoriza alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 270/2015 (PL 37/2015) – Autoriza alienar imóvel rural pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 271/2015 (PL 38/2015) – Autoriza o Município de Patrocínio a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 280/2015 (PL 46/2015) – Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Patrocínio com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPSEM e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 281/2015 (PL 47/2015) – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Patrocínio com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPSEM e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 282/2015 (PL 45/2015) – Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários patronal do DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs: 908 e 909/2015

– Moções nºs.: 346 e 347/2015

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 09 de novembro de 2015.

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