PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 25.02.2014

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 1ª reunião ordinária
3) Leitura das correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• Processo de Lei 142/2014 (PL 06/2014) – Altera a lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei 143/2014 (PL 07/2014) – Autoriza a desafetar e celebrar permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Sr. Heleno Costa Aguiar e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei 144/2014 (PL 09/2014) – Altera o inciso I do art. 2º e parágrafo único do art. 3º da lei municipal nº 4.419 de 26 de agosto de 2010, que Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei 145/2014 (PL 08/2014) – Altera inciso I do art. 2º e § 1º do art. 4º da lei municipal nº 4.418/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 558 a 566/2014
– Moções nºs.: 171 e 172/2014
– Requerimento de Informações nºs. 17 e 18/2014
– Requerimento de Convite nº.: 05/2014

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 24 de fevereiro de 2014.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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