1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 07.03.2017

PEQUENO EXPEDIENTE:

• Mensagem Bíblica
• Leitura das ata da 1ª reunião ordinária
• Leitura das Correspondências
• Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 17/2013 – Denomina de Quadra de Esportes Kleber Guarda, o logradouro da Quadra do Carajás. (autora: Vereadora Marcilene J. Queiroz) (desarquivado)
• Processo de Lei nº 96/2013 – Denomina de José Adriano da Silva o logradouro público, Praça do Carajás. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto) (desarquivado)
• Processo de Lei nº 353/2016 – Dispõe sobre o atendimento emergencial aos idosos e internos da “Casa do Idoso São Vicente de Paulo e dá outras providências (autora: Vereadora Marcilene Jacinto) (desarquivado)
• Processo de Lei nº 11/2017 (PL 10/2017) – Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da População Rural, em especial da Agricultura Familiar e Trabalhadores Rurais e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 116/2016 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Gianny Angelluci David Porto Reis (autora: Verª Marcilene Jacinto Queiroz) (desarquivado)
• Processo de Decreto Legislativo nº 01/2017 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Machado Borges (autor: Verº Rogério Moreira Silva)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 09/2017 – Denomina de Ambrolino Afonso de Castro a Biblioteca do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor: Verª. Marcilene Jacinto)
• Processo de Lei nº 10/2017 (PL 08/2017) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 10/2017 (PLC 10/2017) – Regulamenta férias e um terço de férias dos Secretários Municipais e, dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 11/2017 (PLC 07/2017) – Altera a Lei Complementar nº 40/2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal aplicáveis ao Município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 66 a  92/2017

– Requerimento de informações nº.: 03/2017

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 06 de março de 2017.

Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                              Secretário