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PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 1 de abril de 2020 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 01.04.2020

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 5ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)

 

ORDEM DO DIA

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)

 

– verificação de presença

 

 

Patrocínio-MG., 31 de março de 2020.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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