4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 01.04.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 5ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)
– verificação de presença
Patrocínio-MG., 31 de março de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
