PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 22.10.2013

1)   Mensagem Bíblica

2)   Leitura da ata da 28ª reunião ordinária

3)   Leitura das Correspondências

4)   Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

  • Processo de Lei nº 112/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de Proteção da Criança e do Adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências (autor: Verº. José de Arimatéia Neves )
  • Processo de Lei nº 113/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação de Atividades Físicas em Patrocínio e dá outras providências (autor: Verº. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 114/2013 – Institui a virada cultural em Patrocínio e dá outras providências (autora: Verª. Neuza Mendes)
  • Processo de Lei Complementar nº 07/2013 (PLC 46/2013) – Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública “CIP”, prevista no art. 149-A da Constituição da República), revoga a Lei Complementar nº 15/2002, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei nº 79/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 3.279/99 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias públicas no município e dá outras providências. (autor: Ver. Cássio Remis Santos)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 61/2013 (PL 24/2013) – Institui o plano de saúde preventiva “Leve Leite”. (autor: Prefeito Municipal)  – COM EMENDAS
  • Processo de Lei nº 105/2013 – Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências (autor: Verº. Fábio de Paulo dos Reis)
  • Processo de Lei nº 111/2013 (PL 44/2013) – Altera a Lei nº 4.642 de 26 de abril de 2013 e concede vales cestas básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS:

  • Processo de Resolução nº 04/2013 – autoriza realização de reunião solene fora da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)

– Indicações nº.:  464 a 473/2013

Moção nº.: 139 a 145/2013

 GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 21 de outubro de 2013.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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