PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 22.10.2013

1) Mensagem Bíblica

2) Leitura da ata da 28ª reunião ordinária

3) Leitura das Correspondências

4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

Processo de Lei nº 112/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de Proteção da Criança e do Adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências (autor: Verº. José de Arimatéia Neves )
Processo de Lei nº 113/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação de Atividades Físicas em Patrocínio e dá outras providências (autor: Verº. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 114/2013 – Institui a virada cultural em Patrocínio e dá outras providências (autora: Verª. Neuza Mendes)
Processo de Lei Complementar nº 07/2013 (PLC 46/2013) – Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública “CIP”, prevista no art. 149-A da Constituição da República), revoga a Lei Complementar nº 15/2002, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo de Lei nº 79/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 3.279/99 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias públicas no município e dá outras providências. (autor: Ver. Cássio Remis Santos)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Lei nº 61/2013 (PL 24/2013) – Institui o plano de saúde preventiva “Leve Leite”. (autor: Prefeito Municipal) – COM EMENDAS
Processo de Lei nº 105/2013 – Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências (autor: Verº. Fábio de Paulo dos Reis)
Processo de Lei nº 111/2013 (PL 44/2013) – Altera a Lei nº 4.642 de 26 de abril de 2013 e concede vales cestas básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS: