PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 15.10.2013

1) Mensagem Bíblica

2) Leitura da ata da 27ª reunião ordinária

3) Leitura das Correspondências

4) Encaminhamento de matéria à Comissão de Orçamento e Finanças:

Processo de Lei nº 107/2013 (PL 42/2013) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2014 ( 233.300.000,00) (autor: Prefeito Municipal)

5) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

Processo de Lei nº 106/2013 – Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Verº. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 108/2013 (PL 43/2013) – Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 109/2013 (PL 45/2013) – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 110/2013 (PL 47/2013) – Revoga a Lei Municipal nº 3.811 de 28 de dezembro de 2004, que denomina de Rua Dalca Lemos Ávila, a Rua 1 situada no Bairro Congonhas nesta cidade. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Decreto Legislativo nº 26/2013 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Pascoal Ribeiro. (autor: Verº Thiago Malagoli)
Processo de Decreto Legislativo nº 27/2013 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Rinaldo Antônio Luqui. (autor: Verº Cássio Remis Santos)
Processo de Resolução nº 04/2013 – autoriza realização de reunião solene fora da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo de Lei nº 81/2013 – Cria o Programa Lixo Zero em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 91/2013 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o Dia Municipal dos Gestores Educacionais e dá outras providências. (autora: Verª Neuza Mendes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Lei nº 79/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 3.279/99 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias públicas no município e dá outras providências. (autor: Ver. Cássio Remis Santos) – COM EMENDA