1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 08.10.2013

1)   Mensagem Bíblica

2)   Leitura da ata da 26ª reunião ordinária

3)   Leitura das Correspondências

4)   Encaminhamento de matéria à Comissão de Orçamento e Finanças:

• Processo de Lei nº 103/2013 (PL 40/2013) – Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

5)   Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• Processo de Lei nº 104/2013 – Institui no calendário oficial do município de Patrocínio a “Semana da Família” e dá outras providências (autor: Verº. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 105/2013 – Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências (autor: Verº. Fábio de Paulo dos Reis)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 64/2013 (PL 27/2013) – Dispõe sobre alienação de bem público imóvel por investidura e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 71/2013 (PL 32/2013) – Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do município de Patrocínio-MG ao Município de Cruzeiro da Fortaleza e do trecho compreendido da BR 365 até o distrito de Santo Antônio do Quebranzol (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 92/2013(PL 39/2013) – Autoriza abertura de crédito especial. (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 81/2013 – Cria o Programa Lixo Zero em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 91/2013 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o Dia Municipal dos Gestores Educacionais e dá outras providências. (autora: Verª Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 95/2013 – Denomina de “Antônio Carlos de Almeida”  a rua 11, situada no Bairro Santo Antônio no município de Patrocínio-MG. (autora: Verª. Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 97/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos cartórios de registros de imóveis e imobiliárias com sede na cidade de Patrocínio e dá outras providências (autora: Verª.Greyce Elias)
• Processo de Lei nº 100/2013 – Denomina de Farnese Alves Queiroz a Rua 01 situada no bairro Santo Antônio. (autor: Verº. Cássio Remis Santos)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS:

• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2013 – Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustre senhor Caio César Balleirini Olivo. (autor: Verº. Humberto D. Ferreira)
• Processo de Decreto Legislativo nº 25/2013 – Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustre produtor Francisco Sérgio de Assis, Presidente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado Mineiro  (autora: Verª. Greyce Elias)

– Indicações nº.:  449 a 451/2013

– Moção nº.: 134 a 136/2013

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 07 de outubro de 2013.