PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 17.09.2013

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 24ª reunião ordinária
3) Leitura das Correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
• Processo de Lei nº 90/2013(PL 38/2013) – Denomina de “Sra. Maria Vicentina Xavier Gonçalves Aguiar – Lili” – o Centro de Educação Infantil Municipal, localizado na Rua 08 s/n, no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a lei nº 4.577 de 06 de julho de 2012. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 91/2013 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o Dia Municipal dos Gestores Educacionais e dá outras providências. (autora: Verª Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 92/2013(PL 39/2013) – Autoriza abertura de crédito especial. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 93/2013 – Dispõe sobre a política municipal de prevenção e atendimento à crianças e adolescentes grávidas e dá outras providências. (autora: Verª Greyce Elias)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 73/2013 (PL 34/2013) – Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos juizados especiais da Fazenda Pública (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 83/2013 – Denomina de João Queiroz de Magalhães a praça existente na localidade de Macaúbas de Cima, no município de Patrocínio. (autoras: Vereadoras Greyce Elias e Neuza Mendes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nº.: 414 a 422/2013
– Moção nº.: 125/2013
GRANDE EXPEDIENTE

– Valdecir Antônio Novais – Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Patrocínio – falar acerca da Certidão Negativa de Débito junto ao município de Patrocínio.

Patrocínio/MG, 16 de setembro de 2013.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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