Segunda 08 Marçao 2021,
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PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 10.09.2013

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 23ª reunião ordinária
3) Leitura das Correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
• Processo de Lei nº 87/2013 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público Escolar e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 88/2013 – Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio e dá outras providências. (autora: Vereadora Greyce Elias)
• Processo de Lei nº 89/2013(PL 37/2013) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização dos campeonatos municipais de futebol amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 06/2013 – Modifica o Plano Diretor Municipal criado pela Lei nº 1.207/72 (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 69/2013 (PL 30/2013) – Altera dispositivos da lei nº 4.633 de 28 de dezembro de 2012, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2013 (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 70/2013 (PL 31/2013) – Altera o § 2º do art. 1º da lei nº 4.666 de 31 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção as entidades que menciona e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 73/2013 (PL 34/2013) – Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos juizados especiais da Fazenda Pública (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 76/2013 (PL 35/2013) – Revogam as leis n.º 4.525/2011, 4.526/2011, 4.527/2011, 4.528/2011, 4.529/2011, 4.530/2011 (doação de terreno à várias empresas) (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 82/2013 (PL 36/2013) – Dispõe acerca da implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul – de Veículos nas vias e logradouros públicos do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) – COM EMENDA
• Processo de Lei nº 83/2013 – Denomina de João Queiroz de Magalhães a praça existente na localidade de Macaúbas de Cima, no município de Patrocínio. (autoras: Vereadoras Greyce Elias e Neuza Mendes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nº.: 398 a 408/2013
– Requerimento nº.: 08/2013

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereadora Greyce de Queiroz Elias – assuntos diversos
– Dr. Carlo Nansen Rossi – Secretário Municipal da Saúde – falar sobre o atendimento a saúde do município.

Patrocínio/MG, 09 de setembro de 2013.

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PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 10.09.2013

1) Mensagem Bíblica

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 69/2013 (PL 30/2013) – Altera dispositivos da lei nº 4.633 de 28 de dezembro de 2012, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2013 (autor: Prefeito Municipal)

Patrocínio-MG., 09 de setembro de 2013.

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