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PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 5 de agosto de 2019 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 23.08.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 4ª reunião extraordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 359/2019 (PL nº 35/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesas da edição 2019 da Copa Inconfidentes Mundial Band – Modalidade Futsal Adulto Masculino e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências
• Processo de Lei nº 362/2019 – Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 363/2019 – Denomina de Antônio Correia de Faria, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).
• Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
• Processo de Lei nº 365/2019 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 366/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde – SUS, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 367/2019 – Institui incentivo à prática de esportes para idosos (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 368/2019 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
• Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
• Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 320/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, no âmbito do Município. (autor: Vereador Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 343/2019 (Pcl nº 311/2019) que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Patrocínio e dá outras providências” (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli).
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 336/2019 (Pcl nº 281/2019) que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli).

– Indicações nºs.: 1.193 a 1.224/2019
– Moções de Aplausos nº.: 406/2019
– Requerimento de Informações nº 31/2019

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE
– Ver. Ricardo Balila – falar sobre indicações o projetos de lei de sua autoria
– Sr. Joaquim Correia Machado Filho – fazer agradecimento.

Patrocínio-MG., 05 de agosto de 2019.

Florisvaldo José de Souza
Presidente

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