PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 18.08.2015

PEQUENO EXPEDIENTE:

 Mensagem Bíblica

  • Leitura da ata da 2ª e 3ª reuniões extraordinárias e 18ª e 19ª reuniões ordinárias.
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 261/2015 (PL 33/2015) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um lote de terreno ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre de Minas e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 262/2015 (PL 31/2015) – Autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências ( B. Olímpio Nunes) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 263/2015 – Denomina de “Amador Pereira do Nascimento” a Rua três, situada no Distrito de São Benedito, Município de Patrocínio-MG (autor: Verº Fábio de Paulo dos Reis)
  • VETO PARCIAL à Proposição de Lei nº 22/2015 que Dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no município de Patrocínio e dá outras providências (inc. IV, § 4º art. 1º) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 81/2015 – Concede Título de Cidadão Benemérito a Lucas Corrêa de Oliveira ( Lucas Lucco) (autor: Verº Cássio Remis Santos)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 256/2015 (PL 27/2015) – Modifica o item 1.2.2 dos pressupostos conceituais do anexo I do Plano Decenal da Educação que compõe a lei municipal nº 4.777 de 10 de junho de 2015. (autor: Prefeito Municipal)

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 11/2015 que Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências de autoria do Vereador Thiago Malagoli.

 – Indicações nºs: 836 a 857/2015

– Moções nºs.: 288 a 301/2015

– Requerimento de Informações nº.: 65/2015

 GRANDE EXPEDIENTE

– Verº Thiago de Oliveira Malagoli – falar sobre assuntos diversos

– Profº. Gilberto José de Melo – coordenador geral do sindUTE e a Profª. Daise Ferreira de Oliveira – falar sobre o PCL 256/2015 (PL 27/2015) – altera a lei do Plano Decenal da Educação

Patrocínio-MG., 17 de agosto de 2015.

 

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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