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PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 3 de julho de 2018 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 03.07.2018

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Fábio de Paulo dos Reis);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 19ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 201/2018 (PL nº 38/2018) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel à Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e contém outras providências  (autor: Prefeito Municipal) (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)
  • Processo de Lei nº 202/2018 (PL nº 39/2018) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal) – com emenda (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 194/2018 – Denomina de Alaor Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
  • Processo de Resolução nº 14/2018 – Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora).

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 199/2018 (PL nº 37/2018) – Reorganiza a política e o Plano Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providência  (autor: Prefeito Municipal
  • Processo de Decreto Legislativo nº 81/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio ao Frei Ederson Queiroz. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 82/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Ademir da Silva Santos Junior. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis).
  • Processo de Resolução nº 15/2018 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autores: Mesa Diretora).

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Processo de Lei Complementar nº 39/2018 – Fixa o subsídio dos Vereadores de Patrocínio, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.(autor: Vereador José de Arimatéia Neves)

 

 

 

– Indicação nºs.: 677 e 680 a 684/2018

– Moções: nºs. 222 a  224/2018

– Requerimento de licença não remunerada do Vice-Prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro (art. 16, VI da Lei Orgânica)

 

– verificação de presença

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Adolescentes do CRAS “Geraldo Tuniquinho”- apresentação de flauta

– Sr. Maurício Cunha – prestar esclarecimentos

– Professora Paula Guimarães – fará uma explanação sobre o Sindicato dos Professores e a Carreira Profissional

 

Patrocínio-MG., 03 de julho de 2018.

 

 

Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                             1º Secretário

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