PAUTA da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA  da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 18.02.2014

 PEQUENO EXPEDIENTE:

1)      Mensagem  Bíblica

2)      Leitura das atas da 36ª reunião ordinária e 14ª, 1ª e 2ª reuniões extraordinárias

3)      Leitura das correspondências

4)      Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

 

  • Processo de Lei Complementar nº 10/2014 (PLC 01/2014) – Altera § 1º do art. 101 da Lei Complementar nº 60 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Patrocínio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 138/2014 (PL 03/2014) – Prorroga prazo para término de construção de imóvel à União de Senhores e Senhoras da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei 139/2014 (PL 04/2014) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei 140/2014 – Dispõe sobre o uso de quadras poliesportivas, de espaços alternativos e de salas de aula dos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede municipal de ensino e dá outras providências (autora: Verª Marcilene J. Queiroz).
  • Processo de Lei 141/2014 (PL 05/2014) – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço físico localizado no aeroporto municipal às empresas AGPS – Gestão de Participações Ltda; Montesa Agropecuária, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda e Itagiba Ferreira Cortês Neto, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Emenda a Lei Orgânica nº 02/2014 – Altera o art. 174 da Lei Orgânica Municipal, autorizando a implantação e funcionamento de cemitérios particulares. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 33/2014 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lázaro Luiz Gonzaga 9 autor: Verº Cássio Remis Santos)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 34/2014 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Doorgal de Andrada (autor: Verº Cássio Remis Santos)

ORDEM DO DIA

1º (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 127/2013 – Torna obrigatória a autorização legislativa nos casos que especifica e contém outras providências. (autor: Verº. Cássio Remis Santos)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 03/2013 – Institui na Câmara  Municipal de Patrocínio-MG, o Troféu “Mulheres de Expressão”. (Autora: Vereadora Marcilene J. Queiroz)  – com emenda

 – Indicações nºs.: 527 a 553/2014

– Moções nºs.: 161 a 170/2014

 

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 17 de fevereiro de 2013.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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