Sábado 27 Fevereiro 2021,
Patrocínio VIP

   PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 

 

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 02.02.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:  

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
  2. Chamada inicial;
  3. Leitura de correspondência e comunicações;
  4. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 01/2021 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 02/2021 – A denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino público municipal deverá ser submetida à anuência da comunidade escolar –privilegiando professores (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 04/2021 – Dispõe sobe a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a  realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 05/2021 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiência e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 06/2021 – Concede meia entrada para servidores municipais, estaduais e federais da administração  publica direta, indireta e fundacional, em eventos e estabelecimentos que promovam entretenimento cultural, artístico es esportivo, no âmbito do Município de Patrocínio . (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 07/2021 – Dispõe sobre a realização de coleta de amostra das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidade de saúde do Município de Patrocínio-MG., para análise e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 08/2021 – Exige, em estabelecimento de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 09/2021 – Sugere ao Executivo a elaboração de projeto para a inserção da optometria nos cuidados primários da visão para benefício da população patrocinense. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 10/2021 – Dispõe sobe a concessão  ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 11/2021 – Dispõe sobre teste para identificação precoce do transtorno do espectro autista com a proteção à saúde e educação no âmbito do Município e a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 12/2021 – Dispõe sobe a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais da cidade de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 13/2021 – Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 14/2021 – Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Patrocínio, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outra providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 15/2021 – Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privativas de uso público, destinadas ao lazer ou a recreação, no Município de Patrocínio, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou morbidade reduzida e dá outra providências (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 16/2021 – Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos no Município de Patrocínio. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 17/2021 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 18/2021 – Tomba o café como patrimônio histórico e cultural da cidade de patrocínio – “Café Cerrado”. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 19/2021 – Dispõe sobre a adequação em conformidade da Lei 13.865, de 08 de agosto de 2019 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5(cinco) anos  em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, no âmbito do Município de Patrocínio(autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 20/2021 – Institui no calendário oficial do município de Patrocínio o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. . (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 21/2021 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Patrocínio. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 22/2021 – Institui concurso educativo sobre a “História do Município de Patrocínio” para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino.. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 23/2021 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 24/2021 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município de Patrocínio e Institui o Programa como Política Pública de prevenção às drogas e a violência. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 25/2021 – Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de projetos para resgate da história das instituições escolares municipais do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)  
  • Processo de Lei nº 26/2021 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio, o Dia Municipal do Mutirão da Limpeza a ser realizado no dia 19 de setembro e dá outras providências. (autor: Prof. Natanael Oliveira Diniz).  
  • Processo de Lei nº 27/2021 – Concede novo prazo para outorga de escritura conforme lei nº 3.207/1999, e dá outras providências. (autor: Vereador Roberto Margari)  
  • Processo de Lei nº 28/2021 – Autoriza o Poder Público Municipal a disponibilizar cadeiras de rodas no cemitério municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)  
  • Processo de Lei nº 29/2021 – Dispõe sobre a instalação de sistema “Bueiro Inteligente”, para a coleta de lixo em bocas de lobo e bueiros no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)  
  • Processo de Lei nº 30/2021 – dispõe sobre a acessibilidade escolar para alunos portadores de deficiência física e/ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)  
  • Processo de Lei nº 31/2021 – disciplina a criação do Programa Domiciliar de Vacinação de Idosos em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prof. Natanael Oliveira Diniz)  
  • Processo de Lei nº 32/2021(PL nº 01/2021) – autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)  
  • Processo de Lei Complementar nº 01/2021 (PLC nº 01/2021) – Altera o art. 157, caput, da Lei Complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. (autor: Prefeito Municipal)  
  • Processo de Lei Complementar nº 02/2021 – Altera os requisitos para investidura no cargo de Chefe do Setor de Imprensa, Produção Gráfica e Cerimonial constante  no Anexo III da Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)  
  • Processo de Resolução nº 01/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais, em todos os eventos públicos da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)   

    ORDEM DO DIA  

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:  

    – Indicação nºs.: 01 a 415/2021

    – Moções nºs.: 01 a 07/2021

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE  

     

    Patrocínio-MG., 01 de fevereiro de 2021.

    Florisvaldo José de Souza  

    Presidente

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