PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 21.02.2017

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

  • Mensagem Bíblica
  • Leitura das ata da 4ª reunião extraordinária
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 09/2017 – Denomina de Ambrolino Afonso de Castro a Biblioteca do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor: Verª. Marcilene Jacinto)
  • Processo de Lei nº 10/2017 (PL 08/2017) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 10/2017 (PLC 10/2017) – Regulamenta férias e um terço de férias dos Secretários Municipais e, dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei Complementar nº 11/2017 (PLC 07/2017) – Altera a Lei Complementar nº 40/2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal aplicáveis ao Município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Emenda à lei Orgânica nº 01/2017 – Altera o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações nºs.: 01 a  61/2017

– Requerimento de informações nº.: 01 e 02/2017

– Requerimento nº.: 01/2017

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

Patrocínio-MG., 20 de fevereiro de 2017.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

Comments

Deixe um comentário