Pauta da 1ª Reunião Ordinária

Pauta da 1ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 16.02.2016

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Mensagem Bíblica
  • Leitura das ata da 7ª reunião extraordinária.
  • Leitura das Correspondências
  • Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 295/2016 (PL 01/2016) – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 296/2016 (PL 02/2016) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso remunerado de parte de um imóvel rural à Agrotécnica Comércio e Representações Ltda-ME, e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 297/2016 (PL 03/2016) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel urbano à Rádio Capital do Triângulo Ltda-ME (Rádio Rainha da Paz) e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 298/2016 (PL 04/2016) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 299/2016 (PL 05/2016) – Autoriza alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 300/2016 (PL 06/2016) – autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 301/2016 (PL 07/2016) – Disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes particulares, revoga a lei nº 4.556/2012 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 302/2016 – Denomina de “Valdete de Paula Ferreira” o Anfiteatro da Escola Municipal Professor Olímpio dos Santos em Patrocínio-MG (autora: Verª Adriana de Paula)
  • Processo de Lei nº 303/2016 – Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEP – Conselho de Pastores de Patrocínio e dá outras providências (autor: Verº Fábio de Paulo)
  • Processo de Lei Complementar nº 40/2016 (PLC nº 01/2016) – Altera a Lei Complementar nº 62, de 1º de outubro de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 124/2013 – Declara de utilidade pública a Associação SOS Animal de Patrocínio (autora: Verª Marcilene Jacinto Queiroz).
  • Processo de Lei nº 292/2015 (PL 50/20150 – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Resolução nº 14/2015 – Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Patrocínio-MG (autor: Mesa Diretora)

– Indicações nºs: 942 a  948/2016

– Moções nºs.: 384 a 392/2016

– Requerimento de Informações nº 92/2016

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 15 de fevereiro de 2016.

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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