PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016

DATA: 24.02.2015

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Bênção do Bispo Dom Claudio Nori Sturm.
  • Mensagem Bíblica
  • Leitura das atas da 15ª, 16ª e 17ª reuniões extraordinárias.
  • Formação das Comissões Permanentes da Câmara – gestão 2015/2016 (art. 59 do R.I.)
  • Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

 

  • Processo de Lei nº 217/2014 (PL nº 53 /2014) – Autoriza permuta de imóveis entre o Município de Patrocínio e a empresa Brasileiro Specialty Coffees Trading Comércio de Café Ltda e contém outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 218/2015 (PL nº 01/2015 – “Altera a Lei nº 4.660 de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo proceder a dação em pagamento, pela desapropriação indireta de bens imóveis, e dá  outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei 219/2015 (PL nº 02/2015) – Autoriza a desafetar e celebrar permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Heleno Costa Aguiar e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 220/2015 (PL 03/2015) – Estabelece normas para funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 221/2015 – Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências (autora: Verª Adriana de Paula).
  • Processo de Lei Complementar nº 29/2014 (PLC nº 12/2014) – Altera a planta de uso e ocupação do solo e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 65/2015 – Concede título de cidadão honorário ao Senhor Alexandre Vitor Castro da Cruz (autor: Verº Fábio de Paulo dos Reis).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 66/2015 – Concede título de cidadão honorário ao Médico Neurocirurgião Dr. Guilherme Augusto Leonel de Magalhães (autora: Verª Greyce Elias).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 67/2015 – Concede título de cidadão honorário senhor Rodrigo Fernando Lopes (autora: Verª Marcilene Jacinto).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 68/2015 – Concede título de cidadão honorário ao Engenheiro Agrônomo e Economista Rural Geraldo Rodrigues Braga (autora: Verª Greyce Elias).

 

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações nºs.: 724 a 733/2015

– Moções nºs.: 240 a 243/2014

– Requerimento de Informações nº 43 a 49/2015

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 20 de fevereiro de 2015.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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