Domingo 25 Agosto 2019,
Patrocínio VIP

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 11.06.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);

  2. Chamada inicial;

  3. Entrega de 02 Moções de Aplausos (Ver. Valtinho);

  4. Discussão da ata da 17ª reunião ordinária;

  5. Leitura de correspondência e comunicações;

  6. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

  • VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 336/2019 (Pcl nº 281/2019) que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli).

  • Processo de Lei nº 335/2019 (PL 27/2019) – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio (ADA) e conceder o uso do bem móvel público que que especifica. (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 336/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do DAEPA, instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água das residências e comércios, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

  • Processo de Lei nº 337/2019 – Institui no Município de Patrocínio, o projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

  • Processo de Lei nº 338/2019 – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e fora dos equipamentos destinados para este fim. (autor: Vereador Ricardo Balila).

  • Processo de Lei nº 339/2019 – Determina a distribuição de fórmula infantil e de segmentos para lactantes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados. (autor: Vereador Ricardo Balila).

  • Substitutivo ao Processo de Lei Complementar nº 55/2019 – Acrescenta o § 8º ao art. 22 da lei Complementar nº 50/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Mesa Diretora).

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

 

  • Processo de Lei nº 327/2019 – Dispõe sobre a 8obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. (autor: Ver. Ricardo Balila)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 144/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Francisco Vieira de Carvalho (Vereador Roberto Margari)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 145/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Ferreira Cortes (Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 330/2019 – Denomina de Rildo Marques Pereira, o logradouro público que especifica. (autores: Vers. Joel da Silva Carvalho e Panxita).

  • Processo de Decreto Legislativo nº 146/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Flora Alves da Silva (Ver. Valtinho do Jandaia)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 147/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudomiro Aparecido da Silva (Ver. Valtinho do Jandaia)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 148/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo César de Souza (Ver. Thiago Malagoli)

  • Processo de Decreto Legislativo nº 149/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Severino Barbosa da Costa (Ver. Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela NÃO TRAMITAÇÃO do Processo de Resolução nº 24/2019 Modifica a Resolução nº 51/2016 que Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo (autores: Vereadores José de Arimatéia e Ricardo Balila)

 

– Indicações nºs.: 1086 a 1098/2019

– Moções de Aplausos nºs.: 385 a 390/2019

– Requerimento de Informações nºs.: 27 e 28/2019

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador Paulo Roberto – Panxita – falar sobre assuntos diversos

Vereador Thiago Malagoli – falar sobre assuntos diversos

Flávia Silva – falar sobre o cargo de Monitor de Educação Infantil

Patrocínio-MG., 10 de junho de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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