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PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Elias Miranda de Resende 17 de agosto de 2020 Notícias Nenhum comentário em PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 18.08.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. José de Arimatéia Neves)

  2. Chamada inicial;

  3. Leitura de correspondência e comunicações;

  4. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  • Processo de Lei nº 482/2020 (PL nº 32/2020) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Central de Penas Alternativas de Patrocínio-MG – CEPALP Objetivando contribuição corrente para a manutenção e conservação das atividades de entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 483/2020 (PL nº 33/2020) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Delegacia Regional de Polícia Civil e dá outras providências(autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 484/2020 (PL nº 34/2020) – Autoriza a celebração de convênio entre Município de Patrocínio e Sindicato rural de Patrocínio objetivando atendimento e auxílio aos pequenos e médios produtores(autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 485/2020 – Denomina de Sebastião Faria de Oliveira o complexo esportivo, compreendendo os anexos: Campo de Futebol, vestiários, banheiros e outros (autor: Ver. Joel de Carvalho)

  • Processo de Decreto nº 186/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).(autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei nº 353/2019 – Denomina de Elmiro José da Silva a quadra esportiva da escola municipal Walma de Oliveira em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).

  • Processo de Lei nº 365/2019 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

  • Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 459/2020 (PL nº 20/2020) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº 478/2020 – Denomina de “Dona Auta Silva dos Santos”, o logradouro público que especifica (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

  • Processo de Lei nº 480/2020 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dia do Rotariano” a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. (autor: Ver. Vatinho do Jandaia).

  • Processo de Decreto nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Vaneza Maria de Avelar Gomes (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

  • Processo de Decreto nº 184/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor de Resende Aguiar (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

  • Processo de Decreto nº 185/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Franco Cartafina Gomes(autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Veto parcial à Proposição de Lei nº 419/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

– Indicação nºs.: 1.620 a 1.634/2020

– Moção de Aplausos nºs.: 515 a 517/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 17 de agosto de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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