PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 16.05.2017
PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 10ª reunião ordinária
3) Leitura das Correspondências
4) Apresentação e Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emissão de parecer:
Processo de Lei nº 28/2017(PL 24/2017) – Institui o Programa de auxílio a entidades
sem fins lucrativos para realização de eventos e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal)
Processo de Lei nº 29/2017(PL 20/2017) – Dispõe sobre a criação do Programa
Moradia Digna, que consiste na doação de materiais de construção às famílias de baixa
renda do Município, pelo Poder Público Municipal (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 30/2017 – Institui o Programa municipal de construção de calçada
para famílias de baixa renda de Patrocínio – MUTIRÃO DAS CALÇADAS (autor: Ver.
Carlos Alberto Silva)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 23/2017(PL 17/2017) – Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências (autor:
Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 25/2017(PL 19/2017) – Autoriza contribuição corrente para o
Patrocínio Tênis Clube – PTC, representar a cidade de Patrocínio na Copa Band Futsal
e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 26/2017(PL 21/2017) – Dispõe sobre a instituição do Programa de
Fomento à Atividade Agropecuária e Abastecimento do Município de Patrocínio (autor:
Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 27/2017(PL 23/2017) – Institui o Programa Social de Estruturação
de Estradas Rurais e, dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 172 a 184/2017
– Moção nº.: 30/2017
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 15 de maio de 2017.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

Comments

Deixe um comentário