PAUTA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
DATA: 27.08.2013

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura das atas da 21ª reunião ordinária
3) Leitura das Correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Orçamento e Finanças:
• Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2005.

5) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
• Processo de Lei nº 78/2013 – Institui o Programa “Teatro na Escola” na rede municipal de Ensino e dá outras providências (autora: Verª Greyce Elias)

• Processo de Lei nº 79/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 3.279/99 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias públicas no município e dá outras providências. (autor: Ver. Cássio Remis Santos)

• Processo de Lei nº 80/2013 – Institui o “Dia Municipal do Outubro Rosa” no município de Patrocínio. (autor: Verª. Greyce Elias)

• Processo de Lei nº 81/2013 – Cria o Programa Lixo Zero em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 82/2013 (PL 36/2013) – Dispõe acerca da implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Z|ona Azul – de Veículos nas vias e logradouros públicos do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2013 – Institui no Calendário de Atividades da Câmara Municipal a “Manifestação Outubro Rosa”, com holofotes da cor rosa no prédio da Câmara Municipal (autora: Verª. Greyce Elias)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei 57/2013 – Institui o “Dia do taxista e mototaxista” no âmbito do município de Patrocínio/MG (autora: Ver. Marcilene Jacinto)

• Processo de Lei 59/2013 (PL 22/2013) – Autoriza a doação de Carneira no Cemitério Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei 53/2013 – Autoriza o Poder Executivo a reduzir o preço da passagem do transporte público em Patrocínio, Minas Gerais (autores: Vers. Cássio Remis, José Renaldo, José Roberto dos Santos, Marly Ávila, Adriana de Paula, Marco Antônio C. Alves, Carlos Alberto Silva, Fábio de Paulo dos Reis, José de Arimatéia Neves);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 371 a 381/2013
– Moções n.º.: 109 a 113/2013
– Requerimento de Informações nº.: 16/2013
– Requerimento de Convocação nº.: 03/2013

GRANDE EXPEDIENTE
– Vereadora Greyce de Queiroz Elias – assuntos diversos
– Geralda Amélia Marra – Presidente da Câmara da Mulher – expor sobre o Encontro Ibero Americano de Mulheres.
– Fabiana Machado Oliveira – isonomia salarial – Lei Complementar nº 61/2009

Patrocínio/MG, 19 de agosto de 2013

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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