Cássio Remis participou de Audiência Pública sobre Novo Marco Regulatório da Mineração

Cássio Remis participou de Audiência Pública sobre Novo Marco Regulatório da Mineração

Atendendo convite do presidente da Assembleia Legislativa Dinis Pinheiro e do deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da Comissão Especial que analisa o Novo Marco Regulatório da Mineração, o presidente da Câmara Cássio Remis esteve em Belo Horizonte, na ALMG, nesta segunda-feira (30/9), participando de audiência pública tratando sobre o tema.

Este Novo Marco Regulatório da Mineração tem suma importância para o futuro de Patrocínio, tendo em vista que nosso município entrou no rol dos grandes territórios detentores de riqueza mineral, com sua imensa jazida de fosfato localizada em Salitre de Minas (cuja vida útil de exploração é estimada em 100 anos), que uma vez explorada possibilitará a duplicação da capacidade de produção de fosfatados da Vale e, consequentemente, o aumento de arrecadação e geração de empregos e renda em nível municipal.

Só para se ter uma ideia, se a Vale explorar 2 milhões de toneladas de rocha fosfática por ano (e essa é a capacidade produtiva projetada), a vida útil da jazida de Salitre de Minas é estimada em 100 anos. Um século.

A Audiência Pública debateu questões como o aumento dos royalties da mineração, tecnicamente chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), bem como sua destinação. Também foram abordadas as questões subjetivas contidas na regulamentação e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).

Autoridades presentes
Este encontro foi uma oportunidade única para que todas as partes envolvidas na discussão defendessem suas posições, com representantes das três esferas de governo. Cássio Remis representou Patrocínio, cujo futuro agora depende também da sustentabilidade dessa atividade econômica.
Para Cássio Remis “o setor mineral será, a partir de sua implantação, uma das principais atividades econômicas de Patrocínio. Não podemos perder de vista o cuidado com o meio ambiente, com o aspecto social e a preocupação com os royalties que caberão ao nosso município. Por isso essa Audiência Pública merece nosso acompanhamento com muito interesse, pois o Novo Marco Regulatório da Mineração norteará todos os procedimentos acerca do tema de grande complexidade”.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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