Quarta 20 Janeiro 2021,
Patrocínio VIP

Câmara realizará Reunião Extraordinária, de forma virtual, nesta sexta-feira, às 9h

PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 11.12.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Alcides Dornelas);

  2. Chamada inicial;

  3. Discussão da ata da 20ª reunião ordinária

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 390/2019 – Institui o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio” no Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

  • Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 497/2020 (PL 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2021. (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº Complementar nº 66/2020 – Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Patrocínio-MG, SCI e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

  • Processo de Lei nº Complementar nº 67/2020 – Estabelece diretrizes de conservação e limpeza dos canteiros centrais das avenidas, rotatórias, estradas vicinais, entradas da cidade e lotes públicos no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

– verificação de presença

Patrocínio-MG., 10 de dezembro de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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Diretor Patrocínio VIP