Câmara Municipal realizou reuniões ordinária e extraordinárias  na noite de terça-feira

Câmara Municipal realizou reuniões ordinária e extraordinárias  na noite de terça-feira

Reuniões

A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite de terça-feira, 15/07, a 17ª Reunião Ordinária e as 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias com as presenças dos 15 vereadores. A leitura bíblica foi realizada pelo vereador Joel de Carvalho. Dando sequência aos trabalhos foram lidas e aprovadas as Atas  da 16ª Reunião Ordinária , 5ª e 6ª Reuniões Extraordinárias.

Reunião Ordinária

À  Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram enviadas as seguintes matérias: Processo de Lei nº 185/2014 (PL 20/2014), que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel urbano, constituído pelo lote nº 500, quadra 04, setor 43, terreno remanescente com área total de 60.000m², matriculado sob o nº 50.212, livro nº 2-CAC, folha 39 no SRI local, mediante licitação pública; Processo de Lei nº 186/2014 (PL 35/2014), que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Hospital do Câncer de Patrocínio “DR. José Figueiredo”; Processo de Lei nº 187/2014 (PL 34/2014), que autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal , todos de autoria do Prefeito Municipal e Processo de Lei Complementar nº 18/2014, que altera o requisito para provimento do cargo que menciona, de autoria da Mesa Diretora.

Na Ordem do Dia em Segunda Votação e Redação Final foram aprovados o Processo de Lei nº 173/2014, que acrescenta dispositivos ao art. 5º da lei nº 4.676, de autoria Vereador Cássio Remis; Processo de Lei nº 176/2014 (PL 27/2014), que autoriza alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e o Processo de Lei nº 178/2014 (PL 28/2014), que autoriza alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal; Processo de Lei nº 182/2014 (PL 32/2014), que autoriza o Município de Patrocínio participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR,  todos de autoria do Prefeito Municipal.

Em regime de urgência foram votados e aprovados o Processo de Lei Complementar nº 17/2014 (PLC 05/2014), que altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 62/2009 e 97/2011 que identifica ( com emendas)  e o Substitutivo ao Processo de Lei 169/2014 (PL 16/2014), que autoriza o município de Patrocínio/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, ambos de autoria do Prefeito Municipal.

Em discussão e votação única foram aprovados o Processo de Decreto Legislativo nº 42/2014, que concede título de cidadania honorária à senhora  Marta Regina de Queiroz Elias, de autoria da  Vereadora Greyce Elias; Processo de Decreto Legislativo nº 44/2014, que concede título de cidadão honorário ao Dr. Jair Francisco dos Santos, de autoria da  Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz e o Processo de Decreto Legislativo nº 45/2014, que concede título de cidadania honorária à Dra. Ana Régia Santos Chagas, de autoria do  Vereador Fábio de Paulo dos Reis. Também foram aprovadas cinco Indicações e duas Moções de Aplausos.

Extraordinárias

   Na inversão de pauta, durante a 8ª Reunião Extraordinária, em primeira e única votação, em regime de urgência,  foram aprovados  o Processo de Lei nº 186/2014 (PL 35/2014), que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Hospital do Câncer de Patrocínio “DR. José Figueiredo”, de autoria do  Prefeito Municipal e o Processo de Lei Complementar nº 18/2014, que altera o requisito para provimento do cargo que menciona de autoria da Mesa Diretora.

Em discussão e votação única, em regime de urgência, foi aprovado, com emendas, durante a 7ª Reunião Extraordinária,  o Processo de Lei 170/2014 (PL 24/2014) , que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 

 

 

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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