Sexta 14 Maio 2021,
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Câmara Municipal realizou 25ª Reunião Ordinária


Na noite de terça-feira, 17/09, a Câmara Municipal realizou a 25ª Reunião Ordinária. Após a abertura da Reunião, o Presidente Cássio Remis Santos solicitou ao vereador Thiago Malagoli que fizesse a leitura bíblica. À Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram encaminhadas cinco matérias, todas aprovadas.
Ordem do Dia
Em primeira discussão e votação foi discutido, votado e aprovado em regime de urgência especial, por unanimidade o Processo de Lei nº 24/2013 (Projeto de Lei 04/2013) que autoriza contribuição corrente para a Acarpa – Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio para realização do 21º Seminário do Café e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
Em segunda votação e redação final foram aprovados dois processos de lei:
• Processo de Lei nº 73/2013 (PL 34/2013) – Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos juizados especiais da Fazenda Pública , de autoria do Prefeito Municipal;
• Processo de Lei nº 83/2013 – Denomina de João Queiroz de Magalhães a praça existente na localidade de Macaúbas de Cima, no município de Patrocínio, de autoria das Vereadoras Greyce Elias e Neuza Mendes.
Em discussão e votação única foram aprovadas 23 Indicações e duas Moções.

O presidente Cássio Remis Santos convocou duas Reuniões Extraordinárias para segunda-feira, 23/09, em virtude da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM Divino Pereira Brito – Chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, na terça-feira, 24/09. Na manhã de quarta-feira, 25/09, no Espaço Cultural Municipal “Joaquim Constantino Neto”, durante a abertura do 21º Seminário do Café na Região do Cerrado Mineiro, será realizada pelo Poder Legislativo, a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia.

Grande Expediente

O Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Patrocínio, Valdecir Antônio Novais, pronunciou reivindicando do município questões relacionadas à Certidão Negativa de Débitos (CND) como: alterar prazo de validade da CND que é de 60 dias para 180 dias; disponibilizar as CNDs via internet dentro do site da prefeitura e a isenção da emissão de CND.

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Diretor Patrocínio VIP